- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- MAPA DE FÉRIAS 2026 * JUÍZES DESEMBARGADORES * ALTERAÇÕES 26 Março, 2026
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- REGULAMENTO * BIBLIOTECA DO TCAS 24 Março, 2026
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- ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * FÉRIAS JUDICIAIS DA PÁSCOA 24 Março, 2026
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- Relatório anual sobre os serviços do TCAS 23 Março, 2026
Informa-se que se encontra disponível, na página do Tribunal Central Administrativo Sul, no separador Informação Institucional, o RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DOS SERVIÇOS DO TCA SUL – 2025.
O documento constitui um elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal, sendo obrigatório por lei.
- WEBINAR AFP * MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS * 26/03/2026 * 18h-19h 20 Março, 2026
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- Presidente do TCAS na apresentação da Plataforma “Números da Justiça”, Lisboa, 18 de março 18 Março, 2026
A plataforma “Números da Justiça” foi apresentada no dia 18 de março, no Campus da Justiça, em Lisboa.
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, marcou presença na sessão, presidida pela Diretora-Geral da Política de Justiça, Susana Antas Videira, e cujo encerramento esteve a cargo da Ministra da Justiça.
Rita Alarcão ...
- Presidente do TCAS associa-se às comemorações dos 30 anos da IGAI, Lisboa, 17 de março 17 Março, 2026
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) celebrou, no dia 17 de março, o seu 30.º aniversário com um concerto na Casa do Artista – Teatro Armando Cortês, protagonizado pelas bandas sinfónicas da GNR e da PSP.
Entre os presentes estiveram o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia ...
- Presidência do TCAS marca presença na inauguração da nova sede do CSTAF, Lisboa, 17 de março 17 Março, 2026
A Presidente e as Vices-Presidentes do Tribunal Central Administrativo Sul assistiram, esta terça-feira, 17 de março, à inauguração da nova sede do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em Lisboa.
A concretização de novas instalações, na sequência da consagração da autonomia financeira do CSTAF, constitui um marco relevante no desenvolvimento da sua missão, no âmbito ...
- PROVIMENTO N.º 12/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 16 Março, 2026
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- TCAS atribui nome do antigo Secretário de Justiça a sala de sessões, Lisboa, 12 de março 12 Março, 2026
A Presidência do Tribunal Central Administrativo Sul atribuiu, no dia 12 de março de 2026, o nome “Fernando Pedro” a uma das salas de sessões do tribunal, numa homenagem ao antigo Secretário de Justiça, recentemente aposentado.
Numa cerimónia intimista, que reuniu antigos Presidentes, magistrados e funcionários que, ao longo de duas décadas, privaram com Fernando Pedro, ...
