- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Alterações do Posicionamento Remuneratório * Prémios de Desempenho 14 Janeiro, 2025
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- A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 13 Janeiro, 2025
A cerimónia, presidida por S. Exa. o Presidente da República, decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 13.01.2025, pelas 15 horas.Contou ainda com as intervenções de Suas Excelências a Bastonária da Ordem dos Advogados, Procurador-Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ministra da Justiça e Presidente da Assembleia da ...
- RGPC * Código de Conduta 13 Janeiro, 2025
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- Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma eleita Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 09 janeiro, 2025 9 Janeiro, 2025
A Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma foi eleita, no dia 09 de janeiro, Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (Secção de Contencioso Administrativo).
Os Vice-Presidentes do Tribunal Central Administrativo Sul são eleitos, por escrutínio secreto, pelos juízes em exercício efetivo de funções na respetiva secção, sendo o mandato de cinco anos.
A Senhora Desembargadora agora ...
- Desembargadora Tânia Meireles da Cunha eleita Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 09 janeiro, 2025 9 Janeiro, 2025
A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha foi eleita, no dia 09 de janeiro, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Vice-Presidente desde 2024 e Juíza Desembargadora da Secção de Contencioso Tributário deste Tribunal desde 2019, Tânia Meireles da Cunha é a oitava Presidente do TCA Sul.
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul é eleito, por escrutínio ...
- Resultado – Contencioso Tributário de 09/01/2025 9 Janeiro, 2025
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- Resultado – Contencioso Administrativo de 09-01-2025 9 Janeiro, 2025
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- Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Lisboa, 06 de janeiro 6 Janeiro, 2025
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia, presidida por S. Exa. o Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Cura Mariano, decorreu no Salão Nobre daquele ...
- NOTA DE PESAR 6 Janeiro, 2025
- Provimento n.º 01/2025 – Redistribuição de Processos * Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Acumulação 6 Janeiro, 2025
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