- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- AFP – Conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”; 12 Setembro, 2025Conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”; Data: 22 e 23 de setembro de 2025; Local: Salão Nobre do Ministério das Finanças; Esta conferência é organizada pelo Ministério das Finanças, o Ministério da Reforma do Estado e o Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa https://www.afp.pt/calendario/815-conferencia-o-futuro-do-contencioso-tributario Associação Fiscal Portuguesa Rua das Portas de Santo Antão, 89 1150-266 Lisboa Tel: +351 213 ...
- DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA Nº 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 11 Setembro, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA N.º 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO – ALTERAÇÃO 8 Setembro, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Provimento nº 28/2025 – Redistribuição de Processos * Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Ordenacionais 8 Setembro, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS * BIBLIOTECA 4 Setembro, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Vice-presidentes do TCAS presentes na tomada de posse dos novos juízes de direito em regime de estágio, Lisboa, 3 de setembro 3 Setembro, 2025A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes de Direito em regime de estágio, auditores de justiça oriundos do X Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, decorreu esta quarta-feira, dia 3 de setembro. Na mesma estiveram presentes as vice-presidentes do TCAS, que marcaram presença neste momento simbólico de início de ...
- Provimento n.º 27/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Jubilação * Redistribuição de Processos Não Urgentes 1 Setembro, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA REDUÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO 28 Agosto, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO * CESSAÇÃO DE REDUÇÃO E ISENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO 22 Agosto, 2025Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Resultado – Contencioso Administrativo de 21-08-2025 (Turno) 21 Agosto, 20252025-08-21_Resultado_CADescarregar
Personalizar as Preferências de Consentimento
Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficácia e executar certas funções. Encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para ativar as funcionalidades básicas do site....
Sempre Ativo
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará da maneira pretendida sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Os cookies de desempenho são usados para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário aos visitantes.
Os cookies de publicidade são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que eles visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Powered by 
Skip to content
