- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 16-10-2024 16 Outubro, 2024
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- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição de 18/10 a 15/11/2024 * Juízes Desembargadores 14 Outubro, 2024
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- Visita de Juiz do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia, 10 de outubro 10 Outubro, 2024
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, no dia 10 de outubro de 2024, o Juiz Rytis Krasaukas do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Após a Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, ter recebido o mesmo, a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, acompanhada do Juiz ...
- Resultado – Contencioso Tributário de 10/10/2024 10 Outubro, 2024
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- Sessões da SCT * Alteração 9 Outubro, 2024
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- AFP * Conferência “A JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Sul e TCA Norte” 24/10/2024 – 18:00 horas * JANTAR/CONVÍVIO, às 20:00 horas 7 Outubro, 2024
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- “Celebrar a Reforma – 20 Anos da Nova Jurisdição Administrativa”, Tomar, 4 e 5 de outubro 4 Outubro, 2024
O Supremo Tribunal Administrativo e a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal foram os anfitriões do evento
O Supremo Tribunal Administrativo e a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal foram os anfitriões do evento “Celebrar a Reforma – 20 Anos da Nova Jurisdição Administrativa”, o qual teve lugar no Convento de Cristo, em ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 03-10-2024 3 Outubro, 2024
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- Aditamento ao Provimento 5/2024 * Assessoria 3 Outubro, 2024
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- “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, Évora, 1 de outubro 1 Outubro, 2024
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, participou no evento intitulado “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, organizado pelo Tribunal da Relação de Évora, que decorreu no dia 1 de outubro de 2024 – ...