- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Provimento n.º 03/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Condicionamentos Temporários na Distribuição 17 Janeiro, 2025
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- Provimento n.º 02/2025 – Redistribuição de Processos * Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção de Contratos Públicos 16 Janeiro, 2025
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- CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM * PROCESSOS RESPEITANTES À VIOLAÇÃO DO DIREITO A UMA DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL * ACUMULAÇÃO 15 Janeiro, 2025
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- ALTERAÇÕES DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO * PRÉMIOS DE DESEMPENHO 14 Janeiro, 2025
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- A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 13 Janeiro, 2025
A cerimónia, presidida por S. Exa. o Presidente da República, decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 13.01.2025, pelas 15 horas.Contou ainda com as intervenções de Suas Excelências a Bastonária da Ordem dos Advogados, Procurador-Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ministra da Justiça e Presidente da Assembleia da ...
- RGPC * CÓDIGO DE CONDUTA 13 Janeiro, 2025
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- Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma eleita Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 09 janeiro, 2025 9 Janeiro, 2025
A Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma foi eleita, no dia 09 de janeiro, Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (Secção de Contencioso Administrativo).
Os Vice-Presidentes do Tribunal Central Administrativo Sul são eleitos, por escrutínio secreto, pelos juízes em exercício efetivo de funções na respetiva secção, sendo o mandato de cinco anos.
A Senhora Desembargadora agora ...
- Desembargadora Tânia Meireles da Cunha eleita Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 09 janeiro, 2025 9 Janeiro, 2025
A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha foi eleita, no dia 09 de janeiro, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Vice-Presidente desde 2024 e Juíza Desembargadora da Secção de Contencioso Tributário deste Tribunal desde 2019, Tânia Meireles da Cunha é a oitava Presidente do TCA Sul.
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul é eleito, por escrutínio ...
- Resultado – Contencioso Tributário de 09/01/2025 9 Janeiro, 2025
2025-01-09_Resultado_CTDescarregar
- Resultado – Contencioso Administrativo de 09-01-2025 9 Janeiro, 2025
2025-01-09__Resultado_CA-1Descarregar
