- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Eleições * Vice-Presidência * Secção de Contencioso Tributário 16 Maio, 2024
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- Resultado – Contencioso Tributário de 16/05/2024 16 Maio, 2024
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- Conferência “ECONOMIA E JUSTIÇA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS”, 10 de maio, Leiria 10 Maio, 2024
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, esteve presente na Conferência “ECONOMIA E JUSTIÇA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS”, comemorativa dos 20 anos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e organizada pelo Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 09-05-2024 9 Maio, 2024
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- Redução de serviço * Deliberação do CSTAF de 07.05.2024 * Secção de Contencioso Tributário 9 Maio, 2024
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- Cerimónias comemorativas dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra, 6 de maio 6 Maio, 2024
A Vice-Presidente do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa, em substituição do Presidente do Tribunal, esteve presente nas cerimónias comemorativas dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra, realizadas em Coimbra, no Salão Nobre daquele tribunal, no dia 6 de maio.
Sob o tema “Memória dos seus 90 anos e de um Homem que não ...
- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição * 09/05/2024 a 04/06/2024 * Juízes Desembargadores 3 Maio, 2024
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- Provimento n.º 13/2024 – Secção de Contencioso Administrativo * Desdobramento da Sessão de julgamento 3 Maio, 2024
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- Provimento n.º 12/2024 – Secção de Contencioso Tributário * Redistribuição de processos * Subsecção Comum 2 Maio, 2024
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