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TCAS❯Artigos por: Sua Majestade

  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
    A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
  • Tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, Lisboa, 8 de maio 8 Maio, 2025
    A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2025-2027. A cerimónia  teve lugar ...
  • Resultado – Contencioso Tributário de 08/05/2025 8 Maio, 2025
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  • PROCESSOS DESMATERIALIZADOS * DISTRIBUIÇÃO 7 Maio, 2025
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  • MIGRAÇÃO SITAF/CITIUS * PONTO DE CONTATO * EQUIPA DE APOIO DO TCAS 7 Maio, 2025
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  • DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA N.º 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 7 Maio, 2025
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  • NOMEAÇÃO DE ESCRIVÃO DE DIREITO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO 2 Maio, 2025
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  • Resultado – Contencioso Administrativo de 30-04-2025 30 Abril, 2025
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  • 1.º Aniversário do Museu do Conflito, Porto, 30 de abril  30 Abril, 2025
    A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com a inauguração da exposição “O Processo”.    A sessão de abertura da cerimónia  coube  ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e ao Presidente ...
  • Resultado – Contencioso Tributário de 30/04/2025 30 Abril, 2025
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  • Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024 30 Abril, 2025
        Já está disponível no site do TCA Sul o Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024, elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal.  

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