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TCAS❯Artigos por: Luis Cunha

  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
    A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
  • DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE TRIBUNAL SUPERIOR 14 Maio, 2026
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  • DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 12 Maio, 2026
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  • Lista Telefónica Interna e Gabinetes 11 Maio, 2026
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  • WEBINAR AFP “Impostos e a transição energética: ambiente, território e recursos naturais” 11 Maio, 2026
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  • SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM * REDUÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO 8 Maio, 2026
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  • PROVIMENTO N.º 15/2026 – Técnicos Superiores de Apoio Jurídico * Assessoria * Anonimização e Publicação de Acórdãos * Atualização do Provimento 01/2026 5 Maio, 2026
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  • TÉCNICOS SUPERIORES DE APOIO JURÍDICO 4 Maio, 2026
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  • Recrutamento de dois Técnicos Superiores, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no TCA Sul 30 Abril, 2026
    O TCA Sul pretende recrutar dois Técnicos Superiores, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: recrutamento.tcasul@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
  • Procedimento de mobilidade interna na categoria de técnico superior para recrutamento de 2 (dois) trabalhadores para o exercício de funções no Tribunal Central Administrativo Sul 30 Abril, 2026
    Data de publicitação: 30-04-2026 / Data limite das candidaturas: 15-05-2026 2026-04-30 – Publicitação site TCAS 2026-04-30 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público
  • Já está disponível o novo episódio do PodCAAD, com a Presidente do TCAS 27 Abril, 2026
    A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha é a convidada de abril do PodCAAD, o podcast do Centro de Arbitragem Administrativa. Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia Meireles da Cunha tem sido uma voz ativa na defesa do reforço de magistrados e funcionários na justiça administrativa e fiscal. “É mais fácil dizer-se que a justiça administrativa ...
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