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TCAS❯Artigos por: Fernando Pedro

  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
    A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
  • Recrutamento de um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul 9 Julho, 2025
    O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
  • Procedimento para o recrutamento de 1 (um) Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. 9 Julho, 2025
    Data de publicitação: 09-07-2025 / Data limite das candidaturas: 05-08-2025 2025-07-09 – Publicitação site TCAS 2025-07-09 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público
  • DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA N.º 86/2023 * TURNO À DISTRIBUIÇÃO EM FÉRIAS JUDICIAIS 3 Julho, 2025
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  • Resultado – Contencioso Administrativo de 03-07-2025 3 Julho, 2025
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  • ALTERAÇÃO DO MAPA DE TURNOS 2025 1 Julho, 2025
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  • DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA Nº 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 1 Julho, 2025
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  • Lista Telefónica Interna e Gabinetes 1 Julho, 2025
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  • Resultado – Contencioso Tributário de 26/06/2025 26 Junho, 2025
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  • AFP, 26 junho, 18h, conferência:”Intangíveis difíceis de valorizar em contexto de preços de transferência: Algumas questões” 25 Junho, 2025
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  • Mesa redonda no TCA Sul sobre Responsabilidade Extracontratual Administrativa: um diálogo “vivo” sobre um tema fundamental do Estado 18 Junho, 2025
    O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”. Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos. Duas certezas ficaram desta ...
Tribunal Central Administrativo Sul
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