- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Abertura solene dos novos cursos de formação para magistrados 2026/2027 2 Outubro, 2026
A Juíza Desembargadora Presidente, Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na cerimónia solene de abertura do 43.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 13.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que teve lugar esta sexta-feira, 2 de ...
- Presidente e Vice-Presidente do TCAS participam no I Encontro de Direito das Empresas 2 Outubro, 2026
A justiça administrativa e fiscal aprecia litígios decorrentes das relações do Estado com cidadãos e empresas. Foi neste contexto que o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) participou no I Encontro de Direito das Empresas, realizado esta sexta-feira, 2 de outubro, em Lisboa, sob o tema «Investimento, Sustentabilidade e Inteligência Artificial».
A Presidente do TCAS, Juíza Desembargadora ...
- Aluna da Nova School of Law conclui estágio no TCAS 1 Outubro, 2026
Aluna finalista da Nova School of Law, Maria de Fátima Soares terminou, esta quinta-feira, 1 de outubro, o estágio no Tribunal Central Administrativo Sul. O último dia foi dedicado ao acompanhamento das sessões do Tribunal.
O trabalho desenvolvido nas Secções de Contencioso Administrativo e de Contencioso Tributário permitiu-lhe acompanhar o percurso dos processos num tribunal de ...
- Presidente do TCAS participa em seminário sobre o novo regime de taxas da Administração Pública 29 Setembro, 2026
O novo Regime Geral das Taxas da Administração Pública esteve em debate, esta terça-feira, dia 29 de setembro, num seminário organizado pela Católica Tax, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa.
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, foi uma das oradoras.
O encontro debateu o relatório ...
- PROVIMENTO n.º 30/2026 – Técnicos Superiores de Apoio Jurídico * Assessoria * Anonimização e Pubicação de Acórdãos * Atualização do PROVIMENTO N.º 01/2026 29 Setembro, 2026
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- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 28 Setembro, 2026
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- PROVIMENTO n.º 29/2026 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção Tributária Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 25 Setembro, 2026
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- Recrutamento de 1 (um) Assistente Operacional, em regime de mobilidade interna na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul 24 Setembro, 2026
Data de publicitação: 24-09-2026 / Data limite das candidaturas: 09-10-2026
2026-09-24 – Publicitação site TCAS
2026-09-24 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público
- Recrutamento de 1 (um) Assistente Operacional, em regime de mobilidade interna na categoria 24 Setembro, 2026
O TCA Sul pretende recrutar 1 (um) Assistente Operacional, em regime de mobilidade interna na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário-tipo de utilização obrigatória, disponível no sítio oficial na internet do TCA Sul em https://tca-sul.tribunais.org.pt/form, e enviar para o endereço eletrónico ...
- Presidente do TCAS presente no 8.º Congresso da Ordem dos Contabilistas Certificados, Lisboa, 23 de setembro 23 Setembro, 2026
Créditos da fotografia: OCC 8.º Congresso – 23 de setembro de 2026 (dia 2) | Ordem dos Contabilistas Certificados
A Juíza Desembargadora Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia Meireles da Cunha, marcou presença, esta quarta-feira, no segundo dia do 8.º Congresso da Ordem dos Contabilistas Certificados, que decorre em Lisboa.
A abertura dos trabalhos esteve a ...
