- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- PROVIMENTO N.º 18/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 24 Junho, 2026
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- O Impacto da Procuradoria Ilícita e o Papel da Justiça, Lisboa, 23 de junho 23 Junho, 2026
O Tribunal Central Administrativo Sul esteve representado pela Juíza Desembargadora Ana Cristina Carvalho na conferência «Em Defesa da Cidadania: O Impacto da Procuradoria Ilícita e o Papel da Justiça», realizada no dia 23 de junho, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
A iniciativa, promovida pela Ordem dos Advogados, teve como objetivo alertar para a prática ...
- TCAS recebe visita de Juiz Conselheiro do Benin, Lisboa, 23 de junho 23 Junho, 2026
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) recebeu, no dia 23 de junho, a visita do Senhor Juiz Conselheiro da Suprema Corte do Benin, Bertin Millefort Quenum, que se encontra em Portugal numa visita de trabalho a convite do Supremo Tribunal Administrativo.
No âmbito dos trabalhos desenvolvidos durante esta semana, o Juiz Conselheiro visitou o TCAS para ...
- TCAS recebe visita de estudo de alunos do 10.º ano, Lisboa, 17 de junho 17 Junho, 2026
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) recebeu, na quarta-feira, 17 de junho, um grupo de alunos do 10.º ano que participa no programa “A minha primeira experiência no mundo do trabalho”, desenvolvido pelo Colégio Valsassina em parceria com a Sociedade de Advogados Dantas Rodrigues & Associados.
A visita teve como objetivo proporcionar aos estudantes um primeiro ...
- ISCAL organiza seminário sobre métodos alternativos de resolução de conflitos tributários 2 Junho, 2026
O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) organizou, no dia 2 de junho, o Seminário de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários.
A iniciativa contou com a participação da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, num dos painéis de debate.
Ao longo do seminário, foram abordadas diferentes ...
- Aluna da Universidade de Coimbra realiza estágio no TCAS 1 Junho, 2026
Finalista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Inês Pires de Castro realizou, durante o mês de maio, um estágio extracurricular no Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS).
Ao longo deste período, teve oportunidade de acompanhar processos de contencioso da Presidência, sob a mentoria da Presidente do TCAS, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha.
Acompanhou igualmente diversos ...
- PROVIMENTO N.º 17/2026 – Anonimização e Publicação de Decisões * Atualização do Provimento 01/2026 (com a Alteração do Provimento 15/2026) 1 Junho, 2026
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- Tomada de posse de seis novos inspetores judiciais, Lisboa, 27 de maio 27 Maio, 2026
O Conselheiro Jorge Aragão Seia, Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, deu posse, esta quarta-feira, a seis novos inspetores judiciais.
A cerimónia contou com a presença da Juíza Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia Meireles da Cunha.
Entre os novos inspetores judiciais encontra-se o Juiz Desembargador do TCAS Ricardo Ferreira Leite.
- PROVIMENTO N.º 16/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 25 Maio, 2026
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- WEBINAR “A CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO: EVOLUÇÃO E JURISPRUDÊNCIA” * 02/06/2026 25 Maio, 2026
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