Finalista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Inês Pires de Castro realizou, durante o mês de maio, um estágio extracurricular no Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS).
Ao longo deste período, teve oportunidade de acompanhar processos de contencioso da Presidência, sob a mentoria da Presidente do TCAS, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha.
Acompanhou igualmente diversos processos nas áreas do contencioso administrativo e do contencioso tributário, sob a orientação da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma, e da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires. Teve ainda a oportunidade de assistir a sessões de julgamento e acompanhar os debates conducentes à formação dos acórdãos.
“Assistir às sessões de julgamento revelou-se particularmente enriquecedor, por permitir observar a dinâmica processual característica de um tribunal de segunda instância, o processo de decisão em conferência, que achei fascinante, e a concretização prática de princípios processuais e constitucionais fundamentais”, refere Inês Pires de Castro.
Prestes a concluir o curso universitário e a iniciar o seu percurso profissional, Inês Pires de Castro leva consigo uma experiência prática do funcionamento da jurisdição administrativa e tributária, que contribuiu para consolidar os conhecimentos dquiridos em contexto académico.
“Este estágio extracurricular proporcionou um aprofundamento significativo dos meus conhecimentos em diversos diplomas fundamentais do contencioso administrativo e tributário. O contacto prático diário com estes regimes permitiu-me consolidar e, sobretudo, adquirir novos conhecimentos e um know-how que perspetivo vir a ser muito útil no futuro do meu percurso.”
O Tribunal Central Administrativo Sul deseja-lhe as maiores felicidades para esta nova etapa.