
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) recebeu, em visita institucional, a Professora Beata Gessel e a Dr.ª Wiktoria Luka, especialistas de renome internacional nas áreas da arbitragem e do direito tributário, para uma sessão de trabalho dedicada à troca de impressões sobre a atuação do tribunal, com especial enfoque nas impugnações arbitrais tributárias.
As visitantes foram recebidas pela Presidente do TCAS e pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, num encontro marcado pela cordialidade e pelo elevado interesse técnico. A reunião permitiu uma análise aprofundada das especificidades do regime português de arbitragem tributária e da forma como o TCAS tem vindo a consolidar jurisprudência neste domínio.
O encontro revelou-se particularmente proveitoso, promovendo o diálogo internacional e o intercâmbio de boas práticas entre sistemas jurídicos, e reforçando o papel do TCAS como instituição comprometida com a excelência e a abertura ao debate jurídico global.