O Presidente do Tribunal e as Vice-Presidentes das Secções de Contencioso receberam hoje, em visita de trabalho, uma delegação de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique, composta pela Juíza Conselheira Isabel Filipe Nhampossa, Juiz Conselheiro Manuel Massuca e Juiz Conselheiro Aboobacar Zainadine Dauto Changa.
Esta visita teve como principal objetivo conhecer a hierarquia da jurisdição com vista à possível criação de uma instância intermédia naquele país, colhendo a experiência nacional quanto ao funcionamento dos tribunais de recurso, em especial na área tributária.
Dos assuntos discutidos, destaca-se as questões que surgem no âmbito de litígios em matéria de tributação internacional e a implementação de novas ferramentas tecnológicas no sistema da justiça tributária.
A visita terminou com um Porto de Honra.
