Discurso da Presidente

Tal como, recentemente, aquando da minha tomada de posse como Presidente deste Tribunal Central Administrativo, renova-se, hoje, nesta cerimónia, uma atmosfera de franca alegria que desejavelmente deve acompanhar os mais relevantes momentos da vida de um Tribunal. É assim que, sem quebra da devida solenidade que estas ocasiões merecem, deve ser vivida uma cerimónia como esta que aqui nos junta.

Quero, publicamente, felicitar a Senhora Desembargadora pela sua eleição para as prestigiadas funções que hoje inicia, destacando que a escolha que sobre si recaiu traduz, naturalmente, o reconhecimento e confiança que merece dos Senhores Desembargadores que integram a Secção de Contencioso Tributário. Felicito-a e, em nome do Tribunal Central Administrativo Sul, desejo-lhe os maiores sucessos.

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Esta cerimónia – primeiro ato de posse a que presido enquanto Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul – tem para mim um significado especial.

A Senhora Desembargadora Tânia Meireles da Cunha inaugura hoje as funções que até há pouco tempo exerci, por cerca de 4 anos, na Secção de Contencioso Tributário (a minha Secção de origem e de sempre), pelo que ambas iniciamos, quase em simultâneo, os nossos mandatos, mandatos estes que – sem hesitar o digo – vão primar (e é – assumo – um compromisso!) pela total articulação entre a Presidência e a Vice-Presidência, o que, naturalmente, só prestigia o Tribunal.

Comprometi-me publicamente, neste mesmo Salão Nobre, a incentivar o contributo de todos quantos exercem as suas funções neste Tribunal, em concreto das Vice-Presidentes. É isto que, com franqueza, desejo para o futuro, o que, aliás, tem vindo a suceder, com a prestimosa colaboração da Senhora Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo.

Neste particular aspeto, a tradição será o que era: uma colaboração franca e próxima com as Senhoras Vice-Presidentes de ambas as Secções de Contencioso, com a certeza que todos têm o seu papel insubstituível no resultado do Todo.

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Senhora Vice-Presidente,

É uma imensa honra para mim conferir-lhe a posse neste cargo, não apenas pela amizade que tenho para consigo mas, também, pela minha experiência de convivência profissional próxima que tivemos nestes últimos 5 anos.

Com a confiança em si depositada, traduzida na sua eleição, os Colegas da Secção de Contencioso Tributário convocaram muito justamente as qualidades profissionais e humanas que a Senhora Desembargadora inegavelmente possui.

É notória a sua enorme capacidade de trabalho, os seus profundos conhecimentos jurídicos (que vão, muito para além do direito tributário), o seu rigor e espírito crítico. O seu contributo nas sessões de julgamento é por todos reconhecido!

Mas a Senhora Desembargadora Tânia Meireles da Cunha tem qualidades pessoais que fazem dela, também por isso, uma pessoa muito estimada por todos. Afável, com um sorriso fácil, disponível, uma conversadora nata, com interesses muito díspares e que levam as conversas para longe.

Por tudo isto, a Senhora Desembargadora Tânia Meireles da Cunha assumirá, estou certa, um importante papel no bom funcionamento da Secção de Contencioso Tributário, concretamente – como sei que pretende – na promoção da partilha de conhecimento e na análise de ferramentas facilitadoras da gestão processual. A Secção de Contencioso Tributário terá, estou certa, muito a ganhar com o seu contributo nestas novas funções.

Tenhamos presente que hoje, no total dos 9640 processos pendentes neste TCA Sul, cerca de 5440 pertencem à Secção de Contencioso Tributário, o que representa perto de 56% do total dos processos. Tenhamos presente, também, que cada juiz desembargador da Secção de Contencioso Tributário conta, a seu cargo, com uma média de cerca de 300 processos e que esta SCT perdeu recentemente dois juízes em efetividade de funções, em relação ao quadro de magistrados legalmente previsto. Neste contexto – sabemo-lo, difícil – será necessário encontrar respostas imaginativas que amenizem a sobrecarga de trabalho que pende sobre a generalidade dos Desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul.

Contamos Todos com a Senhora Vice-Presidente, agora empossada, para levarmos a bom porto os objetivos que a todos nos movem, com a absoluta certeza que V. Exa. colocará ao serviço da Secção de Contencioso Tributário todo o seu saber e empenho, exercendo um mandato que honrará em particular este Tribunal Central e a Justiça em geral.

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Uma vez mais, Senhora Vice-Presidente, desejo-lhe todo sucesso no exercício do cargo que agora assume. Conte, como não poderia deixar de ser, com a minha amizade e com a minha inteira disponibilidade.

Muito obrigada a todos os convidados cuja presença tanto honrou o Tribunal Central Administrativo Sul.

Lisboa, 27 de junho de 2024.