Discurso da Vice-Presidente
As minhas primeiras palavras vão, naturalmente, para todos os meus colegas da secção de contencioso tributário que depositaram confiança em mim. Um grande muito obrigada a todos. Espero merecer essa confiança.
Agradeço também a todos os que hoje me presenteiam com a honra da sua comparência, aqui ou por via remota. Vários dos que estão aqui presentes têm e tiveram um papel absolutamente essencial no meu percurso profissional e por isso lhes estarei para sempre grata.
E agradeço às duas pessoas mais importantes da minha vida, aos meus filhos, aqui hoje presentes.
A eleição como Vice-Presidente da secção de contencioso tributário acontece, pessoalmente, num momento particularmente feliz, no qual temos, como Presidente do Tribunal e Vice-Presidente da secção administrativa, duas pessoas de reconhecida competência, por quem nutro uma grande admiração profissional e uma enorme estima e amizade pessoal.
Da minha parte, espero que esta eleição reflita um momento de dedicação a este Tribunal numa perspetiva adicional àquela que me tem movido até agora e que se centra muito num esforço para contribuir para uma melhor administração da Justiça tributária.
Falando da secção tributária, a minha secção:
É facto notório que esta secção vive ainda um momento de pendências muito elevadas por Juiz Desembargador, como, aliás, a Senhora Presidente deste TCAS muito impressivamente ilustrou quer hoje, quer no momento da sua tomada de posse, situação acentuada pelo facto de o nosso quadro não se encontrar presentemente preenchido em pleno.
No entanto, um Juiz, seja de que instância for, mas agora especificamente desta instância a que me dirijo, para administrar a Justiça em nome do povo, tem de ter condições, até de tranquilidade, nesse processo decisório.
E foi pensando nisso que assumi a candidatura à vice-presidência da secção de contencioso tributário, tendo sempre presente o caminho que quero seguir, no discurso e na ação: o caminho de, naquilo que for possível, contribuir para que essa tranquilidade no processo decisório seja maior.
Desde logo, apoiando e coadjuvando a minha Presidente em tudo o que estiver ao meu alcance.
Ademais, há pequenas grandes coisas, penso eu, que permitirão sobretudo facilitar o desempenho das nossas funções, possibilitar que elas se centrem no que é de essencial. Sinergias que podem ser criadas, sempre dependentes da colaboração e do envolvimento de todos.
O anacronismo de um sistema informático, que não é mais do que um depósito de documentos, e a insipidez de um outro sistema, que ainda tem falhas significativas de performance, nenhum deles gerido pelo nosso Tribunal, implicam que se tenham de desenhar internamente soluções, esperemos que provisórias, até que o sebastiânico sistema de gestão processual seja implementado.
Essas soluções poderão contribuir em termos de simplificação, por lograrem identificar pontos de confluência e aumentar essas sinergias de que falo.
Foi esse foco na criação de sinergias e na resolução de pequenas grandes entropias que me motivou à candidatura a este cargo e espero agora estar à altura para o desempenhar.
Espero, por isso, Senhora Presidente, merecer as impressivas palavras que me dirigiu há pouco.
Pode, podem, desde já, contar com meu empenho.
E espero poder contar com todos os Juízes Desembargadores que integram a secção de contencioso tributário e com todos os outros que connosco trabalham.
Somos um todo coletivo.
Muito obrigada a todos!