Discurso da Vice-Presidente

Excelentíssimos Senhores Vice-Presidentes das Secções de Contencioso Administrativo e Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral Adjunta Coordenadora do Ministério Público junto do Tribunal Central Administrativo Sul

Excelentíssimas Senhoras Presidentes dos Tribunais Administrativos de Círculo e dos Tribunais Tributários das Zonas Centro, Norte e Sul

Meus estimados Colegas

Excelentíssimos Magistrados do Ministério Publico

Excelentíssimo Senhor Secretário do Tribunal Central Administrativo Sul, Senhores Oficiais de Justiça e outros funcionários de justiça

Aos Meus Familiares a assistirem a esta cerimónia

Ilustres Convidados, minhas Senhoras e meus Senhores,

A todos os que assistem a esta cerimónia, o meu profundo agradecimento pela distinção da vossa presença neste acto solene da minha tomada de posse.

Grande foi a responsabilidade que os Juízes Desembargadores da Secção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central – os quais muito admiro e respeito – lançaram sobre mim ao me elegerem Vice-Presidente.

A minha única preocupação será nunca desmerecer a confiança que em mim depositaram e ser fiel ao compromisso solene que acabo de assumir.

Farei o meu caminho norteada pelo interesse de todos e pelo objectivo de que esta Secção de Contencioso Administrativo possa prestar um melhor serviço de justiça, com a plena noção da dificuldade em alcançar este objectivo nos próximos tempos.

Com efeito, passamos por um período complicado nesta Secção de Contencioso Administrativo, com um volume de processos claramente excessivo sob a responsabilidade de cada um dos respectivos Juízes, dado que o número de processos por juiz, em média, situa-se quase em 200.

Acresce que o número de processos urgentes é bastante elevado, o que também contribui para que muitos dos processos não urgentes sejam objecto de decisão num prazo desrazoável.

O cenário é ainda agravado pelo facto de há um ano exercerem funções nesta Secção de Contencioso Administrativo 17 Juízes Desembargadores e de neste momento sermos apenas 14, e sendo certo que o número de processos entrados tem vindo a aumentar, visto que entre Outubro de 2019 e Setembro de 2020 o mesmo ascendeu a cerca de 1200 e entre Outubro de 2020 e Setembro de 2021 a cerca de 1520.

Assim, se até ao presente tem sido dada uma especial atenção aos tribunais de 1ª instância da jurisdição administrativa e fiscal, tendo sido tomadas diversas medidas, a fim de que a Justiça que aí se pratica seja mais célere, urge neste momento também centrar tal atenção nos Tribunais Centrais, nomeadamente na Secção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central Administrativo Sul, pois o volume de pendências acumuladas durante anos excede manifestamente a capacidade dos meios instalados.

Aproximando-me do fim, quero, desde já e antecipadamente, agradecer a todos aqueles com quem venha a interagir no exercício do cargo para que fui empossada, muitos aqui hoje presentes, a colaboração que, com certeza, me irão dispensar e que contribuirá para que a Justiça que se pratica nesta Secção de Contencioso Administrativo seja mais célere e mantenha e, se possível, reforce a sua qualidade.

Termino dirigindo-me a si, Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal Central, Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques, por quem nutro elevada estima e consideração pessoal e profissional, para lhe agradecer as elogiosas palavras que me foram dirigidas, seguramente desmerecidas, mas sobretudo para lhe dar conta do meu total empenho, lealdade e disponibilidade no exercício do cargo em que me empossou.

Espero com todos e por todos fazer o meu melhor.

A todos um muito obrigada pela Vossa presença.