A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha tomou posse como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul no dia 27 de junho. A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do TCA Sul.
Tânia Meireles da Cunha foi empossada pela Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, a Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, que fez questão de sublinhar o “significado especial” desta investidura, naquele que foi o primeiro ato de posse a que presidiu.
A Presidente do TCA Sul lembrou que a eleição de ambas aconteceu praticamente em simultâneo, para, a seguir, assumir o compromisso de que estes mandatos “vão primar pela total articulação entre a Presidência e a Vice-Presidência, o que, naturalmente, só prestigia o Tribunal”.
Pode ver aqui os discursos das Senhoras Presidente e Vice-Presidente na íntegra.
A recém-empossada Vice-Presidente respondeu ao repto, afirmando esperar que “esta eleição reflita um momento de dedicação a este tribunal numa perspetiva adicional àquela que me tem movido até agora, e que se centra muito num esforço de contribuir para uma melhor administração da justiça tributária.”
Tânia Meireles da Cunha foi eleita a 29 de maio de 2024, pelos pares da secção de Contencioso Tributário, ocupando, assim, o lugar de Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário deixado vago pela Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, atual Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
A magistrada junta-se à Desembargadora Catarina Jarmela na Vice-Presidência, ficando, assim, completa a Presidência deste tribunal superior.
