Valorizamos a sua privacidade

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação, apresentar anúncios ou conteúdos personalizados e analisar o nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", concorda com a utilização de cookies.

Personalizar as Preferências de Consentimento

Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficácia e executar certas funções. Encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para ativar as funcionalidades básicas do site.... 

Sempre Ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará da maneira pretendida sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.

sem cookies para exibir.

Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário aos visitantes.

sem cookies para exibir.

Os cookies de publicidade são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que eles visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

sem cookies para exibir.

Powered by Cookieyes logo
Skip to content
TCAS
  • Tribunal
    • Apresentação
      Anteriores Presidentes
      Presidente
      Vice-Presidentes
      Quadros do Tribunal
      Instalações
      Contactos / Informação Legal
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência TCA SUL
    • Decisões Recentes da Presidente
  • Notícias
  • Atividade Processual
    • Distribuição
    • Tabelas de Julgamento
      • Sessões
      • Resultados
        • Contencioso Administrativo
        • Contencioso Tributário
    • Estatística
  • Informação Institucional
    • Relatórios Sobre o Estado dos Serviços
    • Recrutamento e Recursos Humanos
    • Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços
    • Publicações Obrigatórias
    • Proteção de Dados
    • RGPC
  • Documentação
    • Principal Legislação de Referência
    • Biblioteca TCA Sul
  • Ligações Úteis
    • Bases de Dados Nacionais
    • Bases de Dados Europeias
    • Outras Ligações de Interesse
      • Nacionais
      • Internacionais
  • Área Reservada
TCAS❯Actividade Processual❯Tabelas de Julgamento❯Resultados❯Contencioso Administrativo❯Resultado – Contencioso Administrativo de 23-02-2023

Resultado – Contencioso Administrativo de 23-02-2023

no dia 23 Fevereiro, 2023
Tabela-do-dia-2023-02-23-ResultadoDescarregar
  • Contencioso Administrativo
Tribunal Central Administrativo Sul
Tribunal Central Administrativo Sul
  • Av.ª 5 de Outubro, 202
    1050-065 Lisboa
    PORTUGAL

  • (+351) 217 922 300
  • (+351) 217 960 295
  • lisboa.tca@tribunais.org.pt
© 2025 TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL