O Instituto de Direito Financeiro e Fiscal e o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), organizaram uma conferência intitulada “A LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: DIAGNÓSTICO, FINAL E PERSPETIVAS FUTURAS”, que se realizou dia 30 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Esta conferência surge no âmbito do projeto “Litigância Fiscal em Portugal: Análise Jurídica e Empírica” e da realização do curso de extensão “Resolução de conflitos tributários – Discussão dos modelos Brasil/Portugal, um Estudo Comparado”. É uma iniciativa do IDEFF em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro com o objetivo de traçar diagnósticos sobre os litígios tributários portugueses e brasileiros e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial de ambos países, incluindo a implementação dos diferentes métodos de resoluções de conflitos.
O presidente do TCA Sul moderou o painel “A litigância tributária e a advocacia; o ponto de vista dos advogados”, no qual foram oradores o Dr. António Lobo Xavier, Advogado e membro do Conselho de Estado, e o Dr. Halley Henares Neto, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas.
