Cerimónia Comemorativa do 20º Aniversário do TCA Sul, Sala de Sessões, 10 de janeiro

Cerimónia Comemorativa do 20º Aniversário do TCA Sul, realizada com os olhos postos no futuro: «Cá estamos e cá estaremos para defender os direitos fundamentais e a justiça», Sala de Sessões, 10 de janeiro

O Tribunal Central Administrativo Sul assinalou, no dia 10 de janeiro, o seu vigésimo aniversário, numa cerimónia que juntou mais de uma centena de personalidades com um papel relevante no mundo da Justiça, incluindo as suas mais altas figuras, como a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e o Presidente do Tribunal de Contas, a Ministra da Justiça, a Bastonária da Ordem dos Advogados, o Presidente do TCA Norte e os Presidentes dos Tribunais da Relação de Lisboa, Porto e Guimarães.

A sessão comemorativa dos 20 anos do TCA Sul arrancou com um filme, pequeno retrato destas duas décadas, pautadas por muitas adversidades – a mais recente a pandemia de Covid-19 – mas com um olhar otimista para o futuro.

Essa foi precisamente a mensagem deixada pelo Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, o Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques, anfitrião da cerimónia, que destacou, no seu discurso, a missão deste tribunal em dar sempre uma «resposta quantitativa e qualitativa adequada» aos cidadãos e às empresas. Para isso tem vindo a contribuir a recente «aposta na especialização», com a criação de subsecções, na Secção Administrativa e na Secção Tributária, e a chegada de dezasseis novos juízes desembargadores (que brevemente tomarão posse e que já estiveram presentes na sessão comemorativa). Em 2024 será finalmente preenchido o quadro de magistrados, cronicamente deficitário desde a criação do tribunal.

No seu discurso, o Presidente do TCA Sul frisou que «cá estamos e cá estaremos para defender os direitos fundamentais e a Justiça» e destacou o aprofundamento da relação com os vários organismos da Justiça, sendo prova disso, designadamente, a presença da Bastonária da Ordem dos Advogados ou os Presidentes do TAD e do CAAD. Bem como, num mundo cada vez mais digitalizado, o incremento do site do TCA Sul, o qual presta um serviço público de aproximação do tribunal à sociedade e aos cidadãos.

Nesta viagem de 2004 a 2024, o Presidente do TCA Sul teve a bússola apontada a jusante, sem, contudo, perder de vista o que se passou a montante. Não esqueceu o esforço e o contributo dos antigos Presidentes do tribunal, assim como de todas e de todos os juízes desembargadores que deram e dão o seu melhor pela justiça e pela causa pública neste tribunal. Houve, por isso, lugar a uma homenagem às Juízas Desembargadoras e Juízes Desembargadores que já passaram pelo TCA Sul e àquelas e àqueles que prestam serviço no Tribunal, com o descerramento de uma placa composta pelos nomes de todas e todos e com «muito espaço» para os mais que venham a integrar os quadros do tribunal nos anos vindouros, como referiu o seu Presidente em tom jocoso e que arrancou sorrisos da plateia, onde estavam muitas e muitos dos homenageados.

Ou não fosse o símbolo da justiça uma balança, a tarde foi calibrada com um equilíbrio entre a solenidade do momento e a alegria dos convidados. Como tão bem o descreveu a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, tratou-se de «unir e reunir pessoas que têm dado o seu melhor pela justiça». A Juíza Conselheira Dulce da Conceição Neto, que também já passou pelo TCA Sul, emocionou-se ao recordar os Presidentes com quem conviveu de perto neste tribunal, o saudoso Juiz Conselheiro António Calhau, dirigindo-se ao filho deste que a ouvia na primeira fila, e o Juiz Conselheiro José Pego, ausente por questões de saúde.

Neste ano de 2024, em que também se assinalam os 50 anos do 25 de Abril de 1974 como foi referido na cerimónia, a Presidente do STA distinguiu a jurisprudência do TCA Sul, salientando a sua «projeção e prestígio» como salvo-conduto de uma sociedade democrática, rematando que «não há Estado de Direito sem o controlo da legalidade do Estado».

Afirmação subscrita pela Ministra da Justiça que, num discurso galvanizador, começou por destacar a «qualidade e a robustez científica» das decisões do Tribunal Central Administrativo Sul. A Professora Doutora Catarina Sarmento e Castro realçou que no TCA Sul «joga-se muito do futuro do país» e «joga-se a vida de todos os portugueses».

Não há festa sem música e houve ainda tempo para um pequeno recital, protagonizado pela soprano Ângela Silva, que ao elevar a voz, fez levantar aplausos na sala.

Também não há aniversário sem bolo, o que abriu o espaço para um cocktail que permitiu a confraternização entre os convidados. Muitos aproveitaram para rever amigos e reavivar amizades. Os mais novos aproveitaram para conhecer os seus pares. No fundo, um convívio entre o passado, o presente e o futuro do Tribunal Central Administrativo Sul.

Programa da cerimónia

Apresentação multimédia sobre os 20 anos do Tribunal Central Administrativo Sul