A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

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A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora  Tânia Meireles da Cunha, é a convidada desta semana do podcast GPS, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O episódio já se encontra disponível no Spotify. “De estudante de Direito em Coimbra até à presidência do TCAS: uma conversa com a Senhora Juíza Tânia Meireles da ...

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A Vice‑Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires, participou na Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados, que teve lugar a 20 de fevereiro de 2026, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal. O evento reuniu magistrados, advogados, representantes institucionais e diversas personalidades ligadas ao mundo ...

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), Tânia Meireles da Cunha, marcou presença, ainda que remotamente, no dia 13 de fevereiro de 2026 na mais recente edição das Conferências TributariUM, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). O evento, dedicado ao tema “A Prova no Contencioso Tributário”, reuniu académicos, magistrados, profissionais da área ...

O Juiz Desembargador Vital Lopes, decano da Secção de Contencioso Tributário, esteve presente, em representação do Tribunal Central Administrativo Sul, no lançamento do livro “Direito da Língua – Liberdade, Igualdade e Oficialidade Linguísticas no Constitucionalismo Contemporâneo”, da autoria do Professor Jorge Bacelar Gouveia, que teve lugar em Lisboa, no dia 12 de fevereiro de 2026. A ...

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A Presidente e a Vice-Presidente de Secção de Contencioso Administrativo do TCAS marcaram presença na apresentação pública do primeiro volume da obra “Estudos de Direito Autárquico”. O evento, dedicado à reflexão sobre o Direito das Autarquias Locais, contou com intervenção de Tiago Serrão, um dos coordenadores da obra, Adolfo Mesquita Nunes e Fernando Santos Pereira, que sublinharam ...

Duas alunas finalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluíram esta segunda-feira um estágio curricular no Tribunal Central Administrativo Sul, no âmbito de uma parceria entre o tribunal e o Gabinete de Saídas Profissionais da FDUL. Ao longo das últimas semanas, tiveram oportunidade de conhecer o percurso dos processos, desde a sua entrada neste ...

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