O Tribunal Central Administrativo Sul recebeu, na quinta-feira, dia 7 de novembro de 2024, o Professor Doutor Rui Pinto, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para falar sobre “Recursos em Processo Civil”.
Dos anfiteatros da FDUL para a sala de sessões do TCA Sul, o Professor esteve durante uma tarde a responder às questões dos Juízes Desembargadores, num debate muito profícuo entre a experiência da academia e a praxis dos tribunais, de como se articula o Processo Civil com o Processo Administrativo e o Processo Tributário.
Sendo o TCAS um tribunal de segunda instância, esta foi, sem dúvida, uma valiosa troca de contributos e ideias entre quem estuda o Direito Processual Civil e aqueles que, diariamente, aplicam esse mesmo Direito em sede de recurso.
Mais do que uma aula, esta foi uma conversa bastante útil e que acabou por ser curta (pois muito mais havia para falar) sobre a convivência entre especificidade da jurisdição administrativa e fiscal e o processo comum, num tema tão caro ao Professor Rui Pinto e que tem sido objeto da sua investigação ao longo dos anos, os Recursos Jurisdicionais.
