Visita de Juiz do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia, 10 de outubro

O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, no dia 10 de outubro de 2024, o Juiz Rytis Krasaukas do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.

Após a Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, ter recebido o mesmo, a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, acompanhada do Juiz Desembargador, Rui Pereira, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal e para a organização e competências do TCA Sul, bem como procedeu à abordagem das questões relacionados com a organização do gabinete do juiz, os mecanismos para assegurar a uniformidade da jurisprudência, os casos existentes no TCA Sul relativos à função pública e o modo de deliberação da conferência.