OCC promove debate sobre o presente e futuro da justiça tributária, Lisboa, 21 de maio

A Ordem dos Contabilistas Certificados promoveu, no dia 21 de maio, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema “Pensar a Justiça Tributária”, destacando a importância e a evolução deste ramo da justiça ao longo das últimas décadas.

O evento reuniu profissionais de várias áreas ligadas à justiça tributária, nomeadamente contabilistas, docentes universitários e magistrados, sem esquecer o papel que a arbitragem desempenha atualmente neste setor.

A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha integrou o segundo painel, subordinado ao tema “Viver o Presente”, onde partilhou a sua experiência e as dificuldades sentidas enquanto Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, apelando à concretização de medidas legislativas que permitam mitigar o estrangulamento de pendências com que o TCAS vive atualmente.

O debate, marcado pela troca enriquecedora de ideias e perspetivas, foi encerrado pela Bastonária da OCC, Paula Franco.