Presidente do TCAS intervém na Conferência TributariUM, Braga, 13 de fevereiro

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), Tânia Meireles da Cunha, marcou presença, ainda que remotamente, no dia 13 de fevereiro de 2026 na mais recente edição das Conferências TributariUM, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).

O evento, dedicado ao tema “A Prova no Contencioso Tributário”, reuniu académicos, magistrados, profissionais da área fiscal e estudantes para um dia de debate aprofundado sobre questões essenciais da prova em matéria tributária. 

A Presidente do TCAS integrou o Painel II, onde abordou especificamente o ónus da prova no processo tributário, tema central para a atuação dos tribunais administrativos e fiscais. 

A participação da Presidente reforça o compromisso institucional do TCAS com a promoção do debate técnico-jurídico e com a valorização científica da justiça tributária.