2ª Conferência conjunta OA e TCA Sul, 12 de outubro

Realizou-se no dia 12 de outubro, na Sala de Sessões do TCA Sul, a 2ª Conferência organizada por este Tribunal conjuntamente com a Ordem dos Advogados.  

Nesta 2.ª conferência, subordinada ao tema “O Direito de Asilo; As Diferentes Perspetivas”, foram oradores a Senhora Juíza Desembargadora do TCA Sul Paula de Ferreirinha Loureiro, o Senhor Procurador-Geral-Adjunto António Tomás Ribeiro, a Senhora Dra. Filipa Santos Costa, advogada em direito de imigração e asilo, e a Dra. Tânia Marques, técnica especialista do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados do Alto Comissariado para as Migrações. Houve, também, oportunidade para escutar o testemunho de um casal de cidadãos com o estatuto de refugiados, nacionais da Eritreia.  

A moderação da conferência esteve a cargo da Senhora Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Dra. Catarina Jarmela.

A Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, fez a intervenção inicial e o Senhor Presidente do TCA Sul encerrou os trabalhos. 

 

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