Será já no próximo dia 28 de junho, às 17:00 horas, que se realizará no Salão Nobre da Ordem dos Advogados a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com a Ordem dos Advogados. Esta iniciativa ganhou corpo na sequência da visita da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, ao TCA Sul, efetuada no passado dia 13 de fevereiro, a convite do seu presidente. O objetivo principal desta iniciativa é promover a discussão e a troca de experiências entre advogados e juízes sobre temas fundamentais do Direito Administrativo e Tributário.
Esta 1.ª conferência será sobre Direito Tributário e terá como tema: “Princípios estruturantes do contencioso tributário – sua aplicação prática”. Serão oradores a Juíza Desembargadora Dra. Tânia Meireles, o Dr. Rogério Fernandes Ferreira, advogado especialista em direito fiscal, e a Dra. Cristina Bicho, Subdiretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, ficando a moderação a cargo da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa. O presidente do TCA Sul fará a intervenção inicial e a Senhora Bastonária encerrará os trabalhos.
Está prevista a realização de uma 2.ª Conferência no decurso do último trimestre deste ano, no TCA Sul, sobre um tema de Direito Administrativo: o Direito de Asilo.
O programa da conferência pode ser consultado aqui.