Juízes

  • Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa (em substituição)
  • Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa – Secção de Contencioso Tributário
  • Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela – Secção de Contencioso Administrativo

Juízes Desembargadores
(por ordem de antiguidade)

Subsecção Administrativa Comum

  • Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues Almada Araújo
  • Marta Cação Rodrigues Cavaleira
  • Alda Maria Alves Nunes
  • Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo
  • Lina Maria da Fonseca Costa
  • Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite
  • Marcelo da Silva Mendonça
  • Joana Matos Lopes Costa e Nora
  • Ilda Maria Pimenta Côco

Subsecção Administrativa Social

  • Rui Fernando Belfo Pereira
  • Frederico Manuel Frias Macedo Branco
  • Maria Julieta Rodrigues da Silva França
  • Maria Teresa Caiado Fernandes Correia
  • Luís Fernando Borges Freitas
  • Eliana Cristina de Almeida Pinto
  • Maria Helena Paulino Costa Meirinho Filipe

Subsecção de Contratos Públicos

  • Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela
  • Helena Maria Telo Afonso (em comissão de serviço no CSTAF) *
  • Paula Cristina Oliveira Lopes de Ferreirinha Loureiro
  • Ana Carla Teles Duarte Palma (em comissão de serviço no CEJ) *
  • Jorge Martins Pelicano
  • Ana Cristina de Sá Lameira
  • Mara de Magalhães Silveira

* Em exercício de funções fora do Tribunal 

Juízes Desembargadores
(por ordem de antiguidade)

Subsecção Tributária Comum

  • Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês
  • Maria Cristina Flora Santos (em comissão permanente de serviço – Tribunal de Contas/Açores) *
  • Ana Maria Marques Flórido Pinhol (Presidente dos TAF da Zona Sul) *
  • José Vital Brito Lopes
  • Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles Cunha
  • Patrícia Manuel Valadas Pires Pereira
  • Ana Cristina Gomes de Carvalho
  • Susana Maria Reis Moniz Barreto
  • Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho (em comissão de serviço no CEJ) *
  • Jorge Manuel Monteiro da Costa
  • Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves (em comissão de serviço no CEJ) *
  • Sara Isabel Diegas Loureiro
  • Ângela Cristina da Silva Cerdeira
  • Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão
  • Maria Isabel Ferreira da Silva
  • Rui António dos Santos Ferreira
  • Cristina Alexandra Paulo Coelho da Silva
  • Maria da Luz de Jesus Cardoso

Subsecção de Execução Fiscal e Recursos Contraordenacionais

  • Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa
  • Maria de Lurdes Delfino Toscano
  • Hélia Maria Correia Gameiro Silva
  • Isabel Maria Vaz Martins Fernandes
  • Luísa Maria Balinha Soares

* Em exercício de funções fora do Tribunal

(conforme Deliberação do CSTAF, de 09 de maio de 2022)

  •  Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos – Exército

(conforme Deliberação do CSTAF, de 15 de dezembro de 2023)

  •  Major-General David José Gaspar – Força Aérea

(conforme Deliberação do CSTAF, de 24 de janeiro de 2024)

  • Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes – Marinha