Presidente

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Pedro Marchão Marques

Nasceu em janeiro de 1969, em Lisboa.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em junho de 1992. Obteve o grau de Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, Direito Administrativo – pela mesma Faculdade, em 2002.

Foi adjunto do Provedor de Justiça, de janeiro de 1994 a janeiro de 2002.

Iniciou a carreira na magistratura como juiz de direito em 1 de janeiro de 2004, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Na sequência das deliberações do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 10 de fevereiro de 2010 e de 7 de junho do mesmo ano, acumulou funções no Tribunal Tributário de Lisboa, até 31 de dezembro de 2010.

Em 10 de maio de 2012 foi nomeado juiz auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, na Secção Tributária.

Em 25 de março de 2014 foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Sul, na Secção de Contencioso Tributário, e em 16 de dezembro de 2014 foi transferido para a Secção de Contencioso Administrativo do mesmo Tribunal.

Desde 28 de outubro de 2021, na sequência da sua eleição em 23 de setembro, é presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.

É membro, desde 2022, do painel de “Judicial Experts” da European Union Agency for Asylum (EUAA).